Cursos e eventos de atualização na área de Propriedade Intelectual.
Cursos
EMERJ recebe Dra. Silvia Gandelman em reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial
Data: 06/10/2016 a 06/10/2016Local: EMERJ
CONVITE PARA A 87ª REUNIÃO DO FÓRUM - DIREITO AUTORAL E A MODERNIDADE
Data: 16/09/2015 a 16/09/2015Local: Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - RJ
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES
C O N V I T E - INSCRIÇÕES GRATUITAS
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, o Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial, Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres e o Vice-Presidente do Fórum, Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a 87ª Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2015, de 10h às 12h, no Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves, situado na Avenida Erasmo Braga nº 115 - 4º andar - Centro, RJ. O tema versará sobre: "Direito Autoral e a Modernidade", conforme a programação abaixo:
Abertura:
Des. Antonio Carlos Esteves Torres
Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial.
Palestrantes:
Dra. Silvia Regina Dain Gandelman
Advogada especializada em propriedade intelectual com ênfase em direitos autorais. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela Fundação Getúlio Vargas. Conselheira da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados do Brasil. Membro do Conselho Consultivo do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas
Dr. Gustavo Martins de Almeida
Advogado formado pela PUC-Rio, Mestre pela UGF, com atuação na área de direito autoral e do entretenimento, responsabilidade civil e direito do consumidor. Integra a Comissão de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e o Conselho Deliberativo do MAM-RJ. Atua como consultor do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
LOCAL:
Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - RJ
Informações: 3133-3369/3133-3380
Inscrições: exclusivamente pelo site da EMERJ (www.emerj.tjrj.jus.br).
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art.4º, inciso I e II e art. 5º, do Conselho da Magistratura.
Garanta já a sua vaga para o 28º Seminário Internacional da ABDTIC!
Data: 29/09/2014 a 29/09/2014Local:
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DIREITOS AUTORAIS E A OBRA AUDIOVISUAL - DIREITO DE IMAGEM, BIOGRAFIAS, O MARCO CIVIL DA INTERNET
Data: 18/08/2014 a 22/08/2014Local: Rua Barão do Flamengo, 32 - 3º andar - Flamengo
Ementa:
Legislação brasileira sobre direitos autorais e de imagem. Aplicação de tais conceitos no mundo da comunicação digital (internet). Questões éticas e de privacidade. Contratos de produção cinematográfica e sua abrangência legal. Domínio Público. A Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, do Marco Civil da Internet.
Carga horária total
6 horas/aula.
Objetivos
Os temas enfocados, dentro do curso, visam elucidar possíveis dúvidas surgidas ao longo da realização das obras sobre questões autorais e de imagem. A legislação apresentada pretende criar um arcabouço de proteção de direitos individuais e coletivos, que deve ser do conhecimento dos alunos no caminho de aperfeiçoamento do processo de produção. Dentro das possibilidades, apresentar os conceitos e limites dos direitos de autor, de imagem e da personalidade, além de explicar o domínio público no contexto legal internacional e da internet. Comentar a legislação do Marco Civil da Internet e abordar a questão das biografias em seus aspectos ético-jurídicos e o contexto legal.
Conteúdo programático
- Análise da evolução dos conceitos de direito de autor diante da evolução tecnológica: música, texto, fotografia, cinema, videocassete, programas de computador, internet;
- Enfoque especial nos capítulos da Lei 9.610/98 sobre a produção cinematográfica e seus contratos;
- O domínio público - hipóteses e limitações;
- Direito de imagem, direito à informação cinema e documentário;
- Análise dos textos legais relativos aos temas abordados - A Constituição Federal;
- Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, do Marco Civil da Internet.
Curriculum resumido da professora Silvia Gandelman:
Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela Fundação Getúlio Vargas (2006).
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (1969).
Pós-graduada em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas.
Membro do Conselho Consultivo da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações
Membro Instituto dos Advogados Brasileiros - Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual.
Membro do Conselho Consultivo do CPDOC.
Sócia-gerente do escritório Dain Gandelman e Lacé Brandão - Advogados Associados e da Copyrights Consultoria Ltda.
Membro do Conselho Consultivo da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil.
Escreveu e publicou diversos artigos sobre Propriedade Intelectual.
Professora da Fundação Getúlio Vargas nos cursos de Cinema/Documentário e da UERJ (Direito do Entretenimento).
Parecerista frequente sobre Direitos Autorais e afins.
Perita e assistente técnica em processos judiciais versando sobre informática, internet, propriedade intelectual em geral.
Informações:
Data: 18, 20 e 22/08 (segunda, quarta e sexta-feira)
Horário: 16h às 18h
Preço: 2 x R$ 250,00
Inscrições pelo site: www.ietv.org.br
Tel: (21) 2558-8606
CENSURA NAS ARTES na Cinédia Cena Criativa
Data: 06/08/2014 a 06/08/2014Local: Rua Santa Cristina, 5 - Glória, Rio de Janeiro/RJ
Como é proteção do criador e da pessoa retratada? Quais os direitos conexos envolvidos? Como administrar patrimonialidade, autoralidade e imagem em relação à literatura, cinema, fotografia, música e outra formas de arte. O curso CENSURA NAS ARTES será ministrado na Cinédia Cena Criativa pela advogada Deborah Sztajnberg, defensora do escritor Paulo César Araújo, na ação impetrada pelo cantor Roberto Carlos quanto a sua biografia. A partir de 06 de agosto, às 19h. Valor: R$300,00. Mais informações pelo e-mail cinediacenacriativa@gmail.com
Propriedade Industrial - Curso Online Gratuito na FGV
Data: 27/05/2014 a 27/05/2014Local:
Curso online e gratuito PATENTES E BASES LEGAIS tem carga horária de 5 horas.
Imperdível!
Para maiores informações e inscrição, clique aqui!
Direito Autoral - Curso Online Gratuito na FGV
Data: 10/05/2014 a 10/05/2014Local: FGV
DIREITOS AUTORAIS E SOCIEDADE é um curso online gratuito oferecido pela FGV.
Para obter mais detalhes e realizar a inscrição, clique aqui!
Curso Profissão: Editor
Data: 10/05/2014 a 25/05/2014Local: Estação das Letras - Rua Marquês de Abrantes, 177 – Lojas 107/108 :: Flamengo - Tel: (21) 3237-3947
A Estação das Letras está com as inscrições abertas para o curso Profissão: Editor. As aulas acontecem nos dias 10, 17 e 24 de maio, sábados, sempre das 10h às 14h. Nos encontros serão abordados temas como o negócio do livro e seus a(u)tores; o livro como produto comercial e bem cultural; o editor-gestor; o editor de marketing; o editor de planilhas; conceito de edição; a edição de livros e seu processo, entre outras abordagens. A professora será Michelle Strzoda, diretora editorial da Babilonia Cultura Editorial. O investimento é de 2x R$ 350,00.
Para mais informações, acesse o site da Estação das Letras.
Direito Autoral de A a Z
Data: 08/05/2014 a 29/05/2014Local: Cinédia Cena Criativa
Glória Braga ministra curso no Rio de Janeiro.
Eventos
OAB Expo - Feira jurídica - OAB/RJ
Data: 19/05/2014 a 21/05/2014Local: OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Rio de Janeiro
A terceira edição da OAB Expo acontecerá entre os dias 19 e 21 de Maio e o evento é gratuito.
Para saber mais e realizar a inscrição, acesse o site do evento clicando aqui.
Conversas ao pé da página 2014
Data: 13/05/2014 a 14/05/2014Local: SESC Pinheiros - R. Paes Leme, 195 - Pinheiros, São Paulo (SP) CEP 05424-150 Tel.: (0xx) 11 3095-9400
O ciclo de seminários CONVERSAS AO PÉ DA PÁGINA tem como premissa o intercâmbio de experiências e de conhecimentos em torno da literatura, leitura, livros para crianças e jovens e formação de leitores. Neste sentido, desde a sua primeira realização em 2011, reúne especialistas brasileiros e estrangeiros de prestígio, tanto no plano teórico como no prático, que apostam na reflexão, no diálogo e no debate como o caminho para a descoberta.
A diversidade de leitores e leituras, as crianças e os jovens no século 21 e a formação dos promotores de leitura foram os temas que nortearam as discussões nos anos anteriores, manifestando o cuidado de sempre dar um passo adiante na formulação dos conteúdos e na produção dos seminários - evolução tal que pode ser percebida a cada encontro no aumento de público e nas avaliações cada vez mais positivas dos participantes.
Desta forma, com uma experiência acumulada de três anos, o ciclo de CONVERSAS AO PÉ DA PÁGINA se propõe, nos seminários de 2014, a render homenagem ao sociólogo e crítico literário brasileiro Antonio Cândido, cuja inestimável produção intelectual tem como um dos pontos altos o ensaio O direito à literatura, uma reflexão necessária e oportuna à ampliação de horizontes, na medida em que estabelece a relação original entre literatura - "fator indispensável de humanização" - e os pressupostos de uma sociedade mais justa.
Para mais informações, clique aqui.
VI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público
Data: 30/04/2013 a 01/05/2013Local: Auditório Santa Maria
Direitos Autorais e a Economia Criativa
Perspectivas para o Desenvolvimento
Direito Autoral em Debate
Temas de Direito Autoral e Conexos
Oficina de Direito Autoral e Economia Criativa
Capacitação para o Mercado Cultural
Workshops
Recursos Educacionais Abertos